Análises feitas até 28 de Fevereiro de 2017
Até a data de fechamento deste relatório, em 28/Fevereiro/2017, o Centro OEA havia recebido 356 requerimentos de certificação. Deste total, 109 resultaram na concessão da certificação, 129 estão ainda em análise no Centro OEA,109 foram arquivados e 9 indeferidos, conforme figura abaixo.
Os arquivamentos devem-se ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art.14 da IN RFB nº 1.598/2015, como por exemplo, o descumprimento do inciso VIII, o qual se refere à obrigatoriedade de aprovação no exame de qualificação técnica, exigido dos Despachantes Aduaneiros.
Já os indeferimentos da solicitação de certificação podem ocorrer após a análise documental ou a validação física e se referem ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.
Requerimentos em Análise no Centro OEA:
Dos 129 requerimentos que ainda se encontram em análise no Centro OEA (admissão e análise dos critérios),75 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 16 à OEA-Conformidade Nível 1, 17 à OEA-Conformidade Nível 2 e 21 à OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C2), conforme o primeiro gráfico abaixo.
Já em relação à função exercida na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise no Centro OEA, podemos verificar, na segunda figura acima, que eles compreendem:
- 17 Importadores;
- 17 Exportadores;
- 21 Importadores e Exportadores;
- 19 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro;
- 19 Transportadores;
- 17 Agentes de Carga;
- 2 Operadores Portuários;
- 1 Operador Aeroportuário; e
- 16 Despachantes Aduaneiros.
OBS: As diferencas verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.
Operadores já certificados no Programa OEA:
Em relação aos 109 operadores já certificados como OEA, temos, no gráfico abaixo:
- 23 certificações OEA-Segurança;
- 73 certificações OEA-Conformidade Nível 1 (49 importadores e 24 Despachantes Aduaneiros);
- 9 certificações OEA-Conformidade Nível 2; e
- 4 certificações OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C2).
OBS: Os certificados como OEA-Conformidade Nivel 1 são compostos de 48 importadores (ex-Linha Azul), 1 importador e 24 Despachantes Aduaneiros.
O perfil dos 109 operadores certificados pode ser observado no segundo gráfico abaixo onde 66% deles são importadores ou exportadores e 34% referem-se aos demais intervenientes da cadeia logística. Quando se analisa as funções na cadeia logística destes operadores certificados como OEA no primeiro gráfico abaixo, temos:
- 58 importadores (OEA-C);
- 10 exportadores (OEA-S);
- 4 importadores/exportadores (OEA-P);
- 3 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
- 2 transportadores (OEA-S);
- 6 agentes de carga (OEA-S);
- 1 operador portuário (OEA-S);
- 1 operador aeroportuário (OEA-S); e
- 24 despachantes aduaneiros
Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:
A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo.
Em Fevereiro/2017, os OEA representaram 12,23% do total das declarações de importação somadas às de exportação(DI + DE) e 8,97% do valor em Reais (R$), conforme gráfico abaixo.
Redução do percentual de seleção para canais de conferência
Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados no OEA-Segurança e OEA-Pleno, percebe-se que há uma acentuada redução desse valor em relação ao auferidos pelos operadores que não são OEA, conforme figura abaixo.
Em Fevereiro/2017, os OEA-Segurança ou OEA-Pleno obtiveram percentual de seleção para canais de conferência na exportação de apenas 1,47%. Isso significa que 98,53% das declarações de exportação dos OEA-S e OEA-P foram direcionadas ao CANAL VERDE.
Da mesma forma que na exportação, os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul), OEA-Conformidade Nível 2 ou OEA-Pleno também apresentaram percentuais muito mais baixosna importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo:
Em Fevereiro/2017, esse percentual de seleção dos OEA-Conformidade ou OEA-Pleno para canais de conferência na importação foi de 2,56%. Isso confere que 98,44% das declarações de importação dos OEA-C ou OEA-P foram parametrizadas para o CANAL VERDE.
Comunicação com os operadores
Em relação as palestras e treinamentos realizados para divulgação do Programa Brasileiro de OEA ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até Fevereiro/2017, ocorreram 67 eventos que atingiram 3.840 ouvintes, conforme gráfico abaixo. Destaca-se ainda, que nesse mesmo período, ocorreram 16 treinamentos sobre OEA internos na RFB, totalizando 342 servidores.
O Portal AEO é uma poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, desde janeiro até fevereiro/2017, ocorreram 239.331 pageviews e 135.630 visitantes únicos. Pageviews representam a quanidade de páginas visitadas no Portal AEO e visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.
No mês de fevereiro/2017, ocorreram 13.600 pageviews e 4.099 visitantes únicos.
Por fim, outro meio de comunicação muito importante com os operadores é o e-mail corporativo do Centro OEA. Por meio dele, são solucionados questionamentos, recebidas críticas e sugestões e ocorre os contatos para a solicitação de palestras e eventos sobre o Programa OEA.
O Centro OEA tem se esforçado muito para manter em dia a comunicação e, em Fevereiro/2017, foram recebidos 33 e-mails, os quais foram totalmente respondidos. Desde janeiro de 2016, foram recebidos e respondidos 1095 emails.
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