Portal Único - Novo Processo de Exportação

IMPORTAÇÃO - INFORMAÇÕES GERAIS

IMPORTAÇÃO - INFORMAÇÕES GERAIS

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4260

Conheça o Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

O Portal do Programa Brasileiro de Operador Econômico (OEA) é um meio de comunicação oficial da Receita Federal. Nele, diversas informações sobre o tema OEA são divulgadas permanentemente pela equipe responsável pela implementação do OEA no Brasil, tais como: eventos e palestras proferidas pela RFB; novidades sobre o desenvolvimento da Fase 2, OEA-Conformidade; benefícios; requisitos e critérios; publicações; folhetos orientativos; sites de interesses e vídeos relacionados.

O Portal do Programa Brasileiro de OEA, que pode ser acessado pelo site da RFB, possui uma interface amigável em que qualquer pessoa interessada no tema pode fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com a RFB, sem intermediários. É um canal direto com a equipe que desenvolve o programa e analisa todas as certificações no Brasil.

Entre as informações mais acessadas, podemos destacar:

- a consulta ao documento "Perguntas e Respostas", onde são respondidas dúvidas relacionadas com: OEA no mundo; o Programa Brasileiro de OEA; como ser admitido; requerimento da certificação OEA; processo de certificação; cumprimento dos critérios de elegibilidade e de segurança; validação física; manutenção da certificação OEA; recursos cabíveis; OEA-Conformidade e comparativo entre Linha Azul e Programa OEA;

- os cinco passos para obter a certificação OEA, com figuras e esquemas para facilitar o entendimento;

- os documentos necessários para a solicitação da certificação OEA;

- os vídeos relacionados ao programa OEA, produzidos pela própria RFB em sua grande maioria, em que o interessado conhecerá o programa OEA da Aduana Brasileira e ainda aprenderá como fazer para se tornar um OEA no Brasil.

Clique aqui e acesse todo o conteúdo do Portal Oficial do Programa Brasileiro de OEA.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/outubro/conheca-o-portal-oficial-do-programa-brasileiro-de-operador-economico-autorizado-1

Novo processo de Exportação

Iniciativa visa aproximar novos procedimentos dos anseios da iniciativa privada

O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Receita Federal, que visa à reformulação dos processos de exportação, importação e trânsito aduaneiro, e busca estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os envolvidos no comércio exterior.

Nesse contexto, o novo processo de Exportação representará importante ganho para os exportadores, os operadores e toda a Sociedade. O seu desenvolvimento iniciou-se a partir do Mapeamento de Processos da Exportação realizado pelo Governo com a participação do setor privado.

O próximo passo será apresentar a proposta do novo processo, o que ocorrerá através de consulta ao setor privado, no período de 7 a 30 de outubro, que objetiva garantir a convergência dos novos procedimentos de exportação com os anseios dos intervenientes públicos e privados.

A Consulta será realizada por meio do Portal Siscomex (www.siscomex.gov.br), onde os consultados terão acesso a uma cartilha eletrônica, na qual constam as principais alterações propostas no novo processo de exportação, podendo opinar sobre os procedimentos, conforme instruções constantes ao final da própria cartilha.

http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/exportacao/07-10-2015-noticia-siscomex-exportacao-ndeg-108-2015

Formulários Aduaneiros

A Receita Federal informa que no link abaixo de formulários está organizada em grupos de assuntos, inclusive Formulários   Aduaneiros

http://idg.receita.fazenda.gov.br/formularios