Câmbio favorecerá exportação por drawback
Fonte: DCI
Paula Salati
São Paulo - Apesar de as exportações por drawback
suspensão terem caído em janeiro deste ano, a expectativa é que o câmbio ajude
a elevar o número das vendas externas amparadas pelo benefício.
Regime de incentivo às exportações, o drawback suspensão
concede às empresas isenção de tributos na importação de matérias primas,
utilizadas na fabricação de produtos comercializados no mercado externo.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), mostram que as exportações através deste regime
tiveram queda em janeiro, tanto na comparação com o mês anterior, como em
relação a janeiro do ano passado. Em janeiro de 2015, as vendas externas
amparadas por drawback atingiram US$ 3,57 bilhões, correspondendo a 26,1% do
total exportado no mês, cerca de US$ 13,7 bilhões. Em relação a dezembro de
2014, houve uma redução de 23%, mês em que a receita das exportações alcançaram
US$ 4,6 bilhões.
Já em relação janeiro de 2014, houve uma queda de 16,9%,
o correspondente a uma diminuição de cerca de US$ 733 milhões.
Por fator agregado, houve um predomínio de produtos
manufaturados, em 43,1% do total exportado com drawback, seguido por produtos
básicos, em 29% e por semimanufaturados, em 27,9%.
Para o especialista da divisão de gestão de comércio
exterior da Thomson Reuters no Brasil, Luis Celso de Sena, esses números
refletem, de forma geral, o cenário do comércio exterior brasileiro. "O
Brasil passa por algumas dificuldades em relação ao seu comércio com outros
países. Os seus maiores parceiros estão enfrentando algum tipo de crise e isso
acaba se refletindo na saída das exportações por drawback", diz Sena.
"É importante lembrar que o governo está fazendo
alterações na portaria do drawback, desde o final do ano passado, para facilitar
o regime. No entanto, o mercado acaba não respondendo de forma instantânea a
essas mudanças", acrescenta o especialista se referindo à eliminação, no
fim de 2014, da obrigação das empresas de controlar estoque físico de insumos
importados.
Câmbio
Para Sena, a alta do dólar frente ao real também vai
ajudar a aumentar as exportações, tanto por drawback, como de maneira geral.
"Em janeiro, o dólar não estava tão alto como hoje", diz o
especialista, afirmando que os reflexos positivos do câmbio serão vistos nas
próximas divulgações.
Além disso, o representante da Thomson Reuters ressalta
que as medidas do governo para modificar outros regimes especiais, devem
contribuir para a alta das vendas externas. Ele cita o Regime Aduaneiro
Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) - sistema
que permite às empresas importar, com isenção fiscal, mercadorias que serão
usadas em produtos destinados à exportação.
No último dia 3, a Receita Federal abriu consulta pública
para receber sugestões de mudanças a esse regime. O órgão público defende
redução do limite mínimo de patrimônio líquido das empresas que podem integrar
o Recof de R$ 25 milhões para R$ 10 milhões e o das exportações, de R$ 10
milhões para US$ 5 milhões por ano. Com isso, seria possível ampliar o número
de empresas beneficiadas pelo sistema.
"Se por um lado, por exemplo, houve uma redução da
alíquota do Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários
para as Empresas Exportadoras], por outro, o governo trabalha para aprimorar
regimes especiais como o Recof, um dos melhores regimes aduaneiros, além do
drawback, entre outros", diz. Sena também espera que o Plano Nacional de
Exportações (PNE) traga simplificações nos processos de comércio exterior, de
forma a reduzir os custos das empresas. Segundo o MDIC, o anúncio do PNE foi
adiado para o final de março.
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