Minuta de Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

• Aviso de Consulta Pública nº 13/2018, publicado no DOU de 22/6/2018.
• Aviso de Consulta Pública nº 13/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.
• Nota técnica nº 560/2017/SAB
• Nota técnica nº 290/2018/SDL
• Nota técnica nº 1013/2018/SAB
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Parecer nº 361/2018
• Parecer nº 434/2017
• Parecer nº 08/2018/SEC
• Parecer Técnico/CREG/SDL/ANP-RJ
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 25/6/2018 a 24/7/2018
• Data da Audiência Pública: 26/7/2018, das 9h às 13h
• Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
• http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/4562-consulta-e-audiencia-publicas-n-13-2018