SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 115, DE 03 DE JUNHO DE 2016
Multivigente Vigente Original
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00 Jogos de fios elétricos de comprimentos variados, com tensão elétrica nominal de 12 V, montados com peças de conexão, dos tipos utilizados em veículo automotivo, para condução de eletricidade entre as diversas partes do veículo, comercialmente denominado “chicote elétrico”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.44), RGI 6 (texto da subposição 8544.30.00) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.
EMENTA: Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00 Jogos de fios elétricos de comprimentos variados, com tensão elétrica nominal de 12 V, montados com peças de conexão, dos tipos utilizados em veículo automotivo, para condução de eletricidade entre as diversas partes do veículo, comercialmente denominado “chicote elétrico”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.44), RGI 6 (texto da subposição 8544.30.00) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.
EMENTA: Código NCM/TEC/Tipi: 8544.30.00 Jogos de fios elétricos de comprimentos variados, com tensão elétrica nominal de 12 V, montados com peças de conexão, dos tipos utilizados em veículo automotivo, para condução de eletricidade entre as diversas partes do veículo, comercialmente denominado “chicote elétrico”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.44), RGI 6 (texto da subposição 8544.30.00) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.
ÁLVARO AUGUSTO DE VACONCELOS LEITE RIBEIRO
Presidente da 1ª Turma
Presidente da 1ª Turma
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=75407
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