Auditores da Receita aprovam greve de dois dias por
semana
Categoria fará paralisação a partir da próxima
quinta-feira em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto
de lei que trata do reajuste salarial
Idiana Tomazelli,
O Estado de S.Paulo
Os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram em
assembleia a realização de uma paralisação em protesto à demora do governo para
encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste salarial da
categoria. Com isso, os auditores vão cruzar os braços dois dias por semana,
começando na próxima quinta-feira. Nas aduanas, será adotada operação padrão.
Desde a semana passada, um clima de rebelião tomou conta
dos servidores da Receita Federal e se estendeu até a cúpula do órgão, em meio
à insatisfação com a postura do governo, que já deu andamento a projetos de
reajustes de outras categorias, mas ainda não encaminhou o texto que trata do
acordo com os auditores.
Em uma ação sem precedentes, a cúpula do Fisco em
Brasília e as 10 superintendências espalhadas pelo Brasil alertaram em carta o
secretário do órgão, Jorge Rachid, para os riscos graves à arrecadação. No Rio
Grande do Sul, 46 delegados, inspetores e chefes de divisão entregaram os
cargos em protesto à postura do governo.
Arrecadação. A paralisação tem potencial para
reduzir drasticamente os esforços em prol da arrecadação justamente em um
momento de crise fiscal. Além disso, pode impactar o comércio exterior. Esta
não é a primeira vez que a Receita Federal usa seu poder sobre os cofres do
governo para barganhar sobre os acordos.
Os auditores estão revoltados com o "descaso"
do governo federal, que fechou acordo com a categoria em março, mas até agora
não encaminhou ao Congresso o projeto de lei necessário para colocar o acordo
em vigor. Enquanto isso, outras categorias já foram contempladas e estão com
suas demandas sob avaliação do Legislativo, criticam.
Em reunião na última quarta-feira, 6, o ministro interino
do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse não haver prazo para o envio da matéria
e, segundo o sindicato, alegou "dificuldade política" para encaminhar
a questão. A versão é questionada pelos auditores, que apontam que outras
categorias estão sendo contempladas com reajustes e bonificações.
Pelo acordo, o governo iria conceder um reajuste de 21,3%
na remuneração básica dos auditores ao longo de quatro anos, além de uma
bonificação fixa de R$ 3 mil até o fim do ano. A partir de janeiro de 2017, o
benefício salarial passaria a ser vinculado ao desempenho e às metas da
produtividade global da Receita.
Com remuneração variável, o bônus iria beneficiar até
mesmo servidores aposentados, que começariam recebendo 100% da gratificação e,
em ritmo decrescente, passariam a receber 35% do valor após dez anos. Os
recursos para o pagamento do bônus viriam de multas e leilões de mercadorias,
valores que fazem parte do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
A informação do sindicato é de que o governo estaria
reavaliando a extensão do bônus aos servidores inativos, mas a categoria diz
que não aceitará rever questões já acertadas e superadas anteriormente. Por
enquanto, não há nenhuma nova reunião agendada com representantes do governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário