Brasília – Por falta de conhecimento a respeito dos benefícios trazidos pelos regimes aduaneiros especiais de exportação e também dos benefícios proporcionados pelos acordos de livre comércio, um grande número de empresas brasileiras deixam de aumentar o volume de suas exportações ou de ingressar no segmento da exportação. O raciocínio é de especialistas em comércio exterior da Thomson Reuters em entrevista ao Comexdobrasil.com.
De acordo com os analistas, “primeiramente é importante entender que há algumas oportunidades para que as empresas passem a ser mais competitivas no comércio exterior e melhorar, consequentemente, o desempenho do Brasil em outros mercados. Um estudo realizado pela Thomson Reuters e KPMG identificou que 36% das empresas brasileiras não adotam sequer um tipo de acordo de livre comércio, influenciando diretamente no crescimento da exportação brasileira”.
Um dos especialistas da Thomson Reuters destaca que “hoje, o Brasil conta com alguns regimes especiais de exportação que dão às empresas brasileiras condições de reduzirem drasticamente o pagamento de impostos. Para citar um exemplo, recentemente a Receita Federal anunciou a modalidade RECOF SPED, que desobriga as empresas a requererem homologação da Receita Federal para os sitemas informatizados para controle de regime e passa a permitir habilitação ao regime para todos os segmentos da indústria (incluindo indústria de transformação) e elimina a necessidade de comprovação de patrimônio líquido como antes, balizando o regime para empresas que exportam no mínimo US$ 5 milhões por ano. Esses fatores combinados abrem a possibilidade para que também as empresas de médio porte possam exportar produtos industrializados com isenção dos impostos de importação”.
Na avaliação dos analistas da Thomson Reuters, “os motivos de as empresas não adotarem esses regimes estão ligados à falta de conhecimento das empresas a respeito dos benefícios trazidos pelos regimes aduaneiros especiais. Na mesma pesquisa citada acima, 83% das empresas disseram conhecer apenas de forma intermediária ou superficial os regimes existentes no País. Por outro lado, a falta de uma tecnologia que auxilie no processo burocrático, como cálculo de impostos, cumprimento de leis, etc, também é uma dificuldade a a ser levada em consideração. Isto porque, no Brasil há, por dia, pelo menos quatro alterações tributárias no que diz respeito ao comércio exterior”.
Para finalizar, os analistas em comércio exterior da Thomson Reuters destacam: “ é importante dizer que há a necessidade de se investir nesse segmento, como, por exemplo, a ampliação dos tratados de livre comércio com outros países, a modernização dos demais regimes aduaneiros. Mas, ainda assim, as empresas brasileiras têm um grande “terreno a ser explorado” e, a partir daí, competirem de igual para igual com seus concorrentes no exterior”.
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