Estatísticas do Programa OEA

por Centro OEA 

Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até FEVEREIRO de 2016

Até a data de fechamento deste relatório, em 29 de fevereiro, o Centro OEA havia recebido 72 solicitações de certificação. Deste total, há 22 empresas certificadas, 36 solicitações em análise, 12 arquivamentos e 2 indeferimentos.

Dos 36 requerimentos em análise, todos referem-se à Certificação OEA-Segurança e estão divididos entre as seguintes categorias de intervenientes:

• 5 Importadores;
• 11 Exportadores;
• 8 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro;
• 7 Transportadores; e 
• 5 Agentes de Carga.

Do total das 22 empresas certificadas, há:

• 7 Certificações OEA-Segurança;
• 12 Certificações OEA-Conformidade Nível 2; e
• 3 Certificações OEA-Pleno.

O perfil dos operadores certificados divide-se em 77% de Importadores e Exportadores e 23% dentre os demais intervenientes passíveis de certificação.

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior é representado pelas curvas crescentes acima. Em fevereiro de 2016, os OEA representaram 7,2% do total das declarações (DI + DE) e 7,9% do volume em Reais (R$).

Em relação a um dos principais benefícios do Programa OEA aos OEA-Segurança, a redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação, percebeu-se, desde a entrada em operação deste benefício em junho de 2015, uma redução drática ao percentual médio de 1,5% de canais de seleção. 

Isso siginifica que 98,5% das declarações de exportação dos OEA-S foram direcionadas ao canal VERDE. Este percentual representa uma de redução de 82,7% na média do percentual de seleção para canais de conferência dos operadores não OEA, na exportação.

Já o benefício da redução do percentual de selação aos canais de conferência na importação teve o início de sua operação em dezembro de 2015 aos OEA-Conformidade Nível 2.

A média de seleção das declarações para canais de conferência entre os operadores não-OEA é de 8,96%. Com a implementação do benefício, percebeu-se uma redução média de 68%, passando, em fevereiro a 2,4%. Isso siginifica que 97,6% das declarações de importação dos OEA-C Nível 2 são direcionadas ao canal VERDE.

Em relação às palestras e aos treinamentos realizados para divulgação do Programa OEA, contatou-se entre janeiro de 2015 até fevereiro de 2016 ocorreram 38 eventos que reuniram mais de 2.000 ouvintes.

Em relação ao Portal AEO no sítio da Receita Federal, o gráfico acima demostra os resultado acumulado dos acessos que ocorreram a três endereços associados ao Programa OEA. O chamado "link antigo" que se refere ao endereço eletrônico utilizado antes da remodelação da página e os "link 1" e "link 2" que são os endereços atuais do Portal.

Desta forma, as análises trazem os valores dos acessos aos três endereços eletrônicos, nas colunas empilhadas. Já no gráfico em linha, são mostrados os valores acumulados, cujo destaque é o mês de novembro, quando foram medidos mais de 6.300 acessos. Desde a entrada em operação, o Portal AEO já registrou 30.400 acessos.

Por fim, registram-se os contatos, via email corporativo do Centro OEA. Estas análises foram finalizadas até dezembro de 2015 e elas registram que 88,85% dos emails recebidos foram respondidos. Destaca-se que estes números refletem as operações acumuladas, mas que desde junho de 2015, 100% dos emails recebidos foram respondidos.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/estatisticas-do-programa-oeahttp://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/estatisticas-do-programa-oea