SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 236, DE 19 DE JUNHO DE 2015
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM 9026.20.10 Mercadoria: Sensor de pressão para ar e gases secos, constituído de 4 piezoresistores galvanizados em pastilha de silício, associados à película diafragma, com o conjunto alojado em carcaça plástica, próprio para medir pressões absolutas, diferenciais e manométricas de 1 psi até 150 psi, por meio da variação dos valores de resistência devido à pressão no diafragma e produzindo um sinal elétrico variável de saída (voltagem em mV), apresentando dimensões de 27 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 12 mm (altura).
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.26), RGI 6 (texto da subposição 9026.20) e RGC-1 (texto do item 9026.20.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
EMENTA: Código NCM 9026.20.10 Mercadoria: Sensor de pressão para ar e gases secos, constituído de 4 piezoresistores galvanizados em pastilha de silício, associados à película diafragma, com o conjunto alojado em carcaça plástica, próprio para medir pressões absolutas, diferenciais e manométricas de 1 psi até 150 psi, por meio da variação dos valores de resistência devido à pressão no diafragma e produzindo um sinal elétrico variável de saída (voltagem em mV), apresentando dimensões de 27 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 12 mm (altura).
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.26), RGI 6 (texto da subposição 9026.20) e RGC-1 (texto do item 9026.20.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
EMENTA: Código NCM 9026.20.10 Mercadoria: Sensor de pressão para ar e gases secos, constituído de 4 piezoresistores galvanizados em pastilha de silício, associados à película diafragma, com o conjunto alojado em carcaça plástica, próprio para medir pressões absolutas, diferenciais e manométricas de 1 psi até 150 psi, por meio da variação dos valores de resistência devido à pressão no diafragma e produzindo um sinal elétrico variável de saída (voltagem em mV), apresentando dimensões de 27 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 12 mm (altura).
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.26), RGI 6 (texto da subposição 9026.20) e RGC-1 (texto do item 9026.20.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma
Presidente da 5ª Turma
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