Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia
Franco
Maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre
combustíveis e do retorno da Cide, disse o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy. em entrevista à
imprensa Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco,
medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De
acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas
extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio
Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$
0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera
obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.
Por causa da regra da noventena, que estabelece que
a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois
do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins
em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse
prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10
para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro
do diesel.
Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis,
Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os
consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de
preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da
empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços
nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o
diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.
Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre
as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai
equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o
tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do
imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende
reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre
os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou
que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.
“Com a decisão do Supremo, o produto importado
pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo
espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias
importadas.
Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de
1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de
crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao
ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá
R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
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