por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais
O Manual de Exportação tem como objetivo orientar os exportadores, transportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relativas ao despacho de exportação.
É possível consultar os roteiros de procedimentos para as diversas etapas do despacho, pesquisar a legislação aplicável por assunto-chave, ou ainda, verificar a seqüência de comandos utilizados no Siscomex para efetuar determinado registro (Guia do Siscomex).
Estrutura do manual:
Tópicos: roteiros detalhados dos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de exportação, acompanhado de links que remetem a textos legais, comentários e sequência de etapas e comandos utilizados no Siscomex.
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-exportacao/topicos
Legislação: normas legais e infralegais relacionadas aos tópicos abrangidos, apresentadas por tipo de ato normativo.
Folder - Declaração de Exportação Web
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-exportacao/apresentacao
O manual é atualizado periodicamente. Nesta tela consta a data da versão atual. Alterações posteriores na legislação, procedimentos ou funcionalidades de sistemas não são consideradas.
A RFB acredita que este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao exportador, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de exportação.
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