Classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior
Sua empresa tem plena convicção da classificação fiscal
que utiliza nas importações ou exportações de suas mercadorias? Pois é, isso é
extremamente importante para a determinação de sua tributação, bem como para
demais fatores que permitirão o andamento saudável de sua operação
Renan Diez
A classificação de mercadorias no comércio exterior se
baseia num Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
(S.H.), criado em 1985, no intuito de unificar mundialmente os códigos de todas
as mercadorias passíveis de negociação internacional. O código S.H. possui seis
dígitos. Os dois primeiros determinam o capítulo da mercadoria. O terceiro e
quarto dígito referem-se a sua posição, enquanto que o quinto e sexto dígitos
informam sua subposição. Essas condições foram justamente desenvolvidas para
que sejam localizadas de forma segura e organizada a classificação fiscal de
sua mercadoria.
No entanto, para que haja uma classificação completa da
mercadoria, não podemos nos basear apenas pelo Sistema Harmonizado. Nosso
aliado para isso é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada pelos
países membros do Mercosul em relação a terceiros países. Portanto, a
classificação fiscal de sua mercadoria é composta por oito dígitos, os dois
últimos denominados item e subitem respectivamente.
Utilizamos a Classificação Fiscal no Comércio Exterior
para determinação de alíquotas, estatísticas de mercado e até mesmo para a
Balança Comercial. A classificação fiscal das mercadorias também auxilia no
controle aduaneiro, nas negociações em acordos internacionais, nos controles de
valoração aduaneira e também para aplicações de direitos de defesa comercial.
A classificação correta de sua mercadoria irá garantir o
andamento natural de sua operação internacional. Estude, pesquise e tenha
segurança da classificação fiscal de seu produto, uma classificação equivocada
pode originar prejuízos e atrasos na liberação das cargas de sua empresa.
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