Abiquim
consulta associados sobre propostas de atributos de produtos químicos para
Portal Único do Comércio Exterior
Terca-Feira, 22
de Setembro de 2020
A
Abiquim, por meio de seu Grupo Técnico (GT) Estratégico do Novo Processo de
Importação, tem trabalhado no estabelecimento de propostas de atributos de
produtos químicos para p Programa Portal Único do Comércio Exterior, lançado em
2014, por iniciativa do Governo Federal com vistas a reduzir a burocracia, o
tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Dentre os três
pilares do Programa Portal Único do Comércio Exterior, há um relacionado à
revisão dos processos de exportação e importação, em que são mapeadas as
ineficiências dos processos e respectivas propostas de melhoria segundo o ponto
de vista de representantes de diversas categorias de profissionais do comércio
exterior (exportadores, importadores, transportadores, depositários,
despachantes aduaneiros, dentre outros).
Para a
revisão dos processos, o Governo Federal criou o Projeto Mapeamento e Definição
dos Atributos, que visa possibilitar a participação do setor privado na
definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão
constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de
Importação. A Abiquim está discutindo os atributos de produtos químicos no seu
âmbito institucional de atuação, que deverão constar nos módulos Catálogo de
Produtos, Declaração Única de Importação (Duimp) e Licenças, Permissões,
Certificados e Outros Documentos à Exportação (LPCO), no Novo Processo de
Importação.
Os
trabalhos estão divididos em duas etapas, a primeira, é a discussão da
cobertura setorial do universo de produtos químicos industriais (PQI), que
contempla desde o capítulo 17 até o 40 da NCM/TEC, tendo o seu GT Estratégico
do Novo Processo de Importação discutido o levantamento de propostas para cada
um dos referidos capítulos da tarifa ao longo de setembro de 2020. A segunda
etapa, englobará o mapeamento de atributos de PQI ao nível de oito dígitos da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da Tarifa Externa Comum (TEC) até o final
de outubro de 2020.
No
contexto da finalização da primeira etapa, a Abiquim, com o propósito de
transparência e de ampla publicidade do tema, principalmente àqueles associados
que pelos mais variados motivos não conseguiram integrar os trabalhos do GT
Estratégico do Novo Processo de Importação, para que encaminhem propostas de
atributos, até o dia 29 de setembro de 2020, para o e-mail: eder.silva@abiquim.org.br,
tendo em vista, inclusive, que a Abiquim pretende apresentar os resultados
preliminares desses trabalhos aos responsáveis pelo núcleo gestor do Projeto
Portal Único no dia 30 de setembro próximo.
Para
esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com o
assessor de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Diego Hrycylo, pelos
e-mails: diego.hrycylo@abiquim.org.br e eder.silva@abiquim.org.br ou
celulares: (11) 97415-2177 / 96476-7854.
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