Classificação de Mercadorias NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de poliamida rígido, com formato próprio, do tipo utilizado em motor de ignição por compressão (diesel) de veículos automóveis

SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de poliamida rígido, com formato próprio, do tipo utilizado em motor de ignição por compressão (diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir a água de arrefecimento que sai do compressor de ar até o bloco do motor.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI, da Nota 2 e) da Seção XVII e da posição 84.09), RGI 6 (textos das subposições 8409.9 e 8409.99) e RGC 1 (texto do item 8409.99.9 e do subitem 8409.99.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de poliamida rígido, com formato próprio, do tipo utilizado em motor de ignição por compressão (diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir a água de arrefecimento que sai do compressor de ar até o bloco do motor.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI, da Nota 2 e) da Seção XVII e da posição 84.09), RGI 6 (textos das subposições 8409.9 e 8409.99) e RGC 1 (texto do item 8409.99.9 e do subitem 8409.99.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.

CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=72627